Governo federal vai financiar projetos de preservação da Caatinga brasileira

Vaqueiro residente em área da Caatinga. Foto: Adriano Gambarini

Estação Ecológica Raso da Catarina, localizada em Paulo Afonso (BA). Foto: Eraldo Peres/SBF/MMA

O governo federal está em busca de projetos e ações de conservação e manejo sustentável dos recursos naturais na Caatinga brasileira para conceder financiamento. O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal trabalham na elaboração de editais para escolha dos projetos que serão divulgados em até 60 dias. Os selecionados receberão o aporte financeiro já no segundo semestre de 2011.

Durante cerimônia de assinatura do termo de compromisso – realizada esta semana – a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definiu o momento como “histórico”, por se tratar do primeiro ato do governo no Ano Internacional de Florestas.

“Além da Amazônia, começamos a investir em outros biomas e a Caatinga vai nos surpreender com projetos inovadores”, comemorou a ministra.

De acordo com o termo, caberá ao MMA coordenar, por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), a identificação de projetos passíveis e a apresentação deles para financiamento. À Caixa cabe avaliar os projetos apresentados para serem fomentados pelo Fundo Socioambiental do banco e, em parceria com o ministério, acompanhar a execução física e financeira dos projetos, os impactos decorrentes do fomento empreendido para a Política Ambiental e o fortalecimento da agenda social na região.

“O sertão sempre foi associado à seca, à miséria e à pobreza e será muito importante revertermos essa visão, mostrando ao Brasil a riqueza da biodiversidade da Caatinga e a possibilidade de desenvolvermos e mudar a condição de vida das pessoas com o uso sustentável dos recursos”, frisou a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Coelho.

Os projetos devem dar ênfase ao combate à desertificação e ao desmatamento e serem preferencialmente focados nos polos das indústrias de cerâmica e gesso, que fazem uso de recursos florestais como lenha e carvão. A intenção do governo é priorizar aqueles que integram a cadeia de insumos da construção civil e que usam matéria-prima proveniente do bioma.

A mesma parceria já foi estabelecida para projetos de conservação no Cerrado, bioma que já conta com o financiamento de R$ 2,67 milhões do Fundo Socioambiental da Caixa.

Segundo o MMA, a Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa quase 11% do país (844 mil km2), sendo o principal ecossistema do Nordeste. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem, atualmente, na área original da Caatinga, sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados, principalmente por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil colônia.

Ainda de acordo com o Ministério, a conservação do bioma está intimamente associada ao combate à desertificação; processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 62% das áreas suscetíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga, sendo que muitas já estão alteradas.

“Se os recursos florestais forem usados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento econômico e socioambiental da região, evitar a desertificação e garantir a sobrevivência das populações sertanejas.”, aponta o MMA.

 

Fundo – O FSA Caixa foi lançado em dezembro de 2010, com o objetivo de consolidar e ampliar a atuação do banco no incentivo a ações que promovam o desenvolvimento sustentável. O Fundo apoiará financeiramente projetos e investimentos de caráter social e ambiental, por meio de recursos correspondentes a até 2% do lucro da empresa. O aporte também poderá ser associado a doações e repasses de outros fundos, de entidades nacionais e internacionais, interessados em fomentar atividades e projetos socioambientais.

Fonte:

Por E-mail

Vicente Faria

Engº Florestal, MSc

Analista Ambiental - ICMBio

EQSW 103/104 - Bloco D - Complexo Administrativo, Setor Sudoeste

70.670-350 - Brasília - DF

(61) 3341 9461