Por Efrain Neto
Foi divulgado na última sexta-feira dia 13 de Maio, pelo IBGE em seu perfil dos Municipios Brasileiros de 2009 que, 56.6% dos municipios brasileiros possuem conselho de meio ambiente. a impresa nacional ressaltou que a preocupação com a causa, pela simples existência de um orgão municipal, ganha espaço nas gestões das cidades. até que ponto isso é verdade?
Foi divulgado na última sexta-feira dia 13 de Maio, pelo IBGE em seu perfil dos Municipios Brasileiros de 2009 que, 56.6% dos municipios brasileiros possuem conselho de meio ambiente. a impresa nacional ressaltou que a preocupação com a causa, pela simples existência de um orgão municipal, ganha espaço nas gestões das cidades. até que ponto isso é verdade?
Sim, é a primeira vez que a proporção dos municipios com um conselho de meio ambiente ultrapasse os 50%, chegando a 56%. Entretanto, o simples "existir" não garante fundamentalmente a sua liberdade e independência. É mais do que evidente, e cito aqui o exemplo dos municipios de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães (BA), que a maioria dos municipios que possuem o conselho ambiental atende somente aos interesses que lhe cabem politicamente, muitas vezes do agronegócio, das indústrias poluidoras e agrtóxicos.
Acrescido a isso, e pouco divulgado na impresa, apenas 334 municipios, ou seja, 6% das prefeituras incluidas na pesquisa atendem a todos os "ítens" ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, comitê de bacia etc). em sete anos saimos de 42,5% de municipios com algum tipo de legislação ambiental para 46,8% em 2009.
Recentemente em viajem pelo Norte do país, percebi que há uma grande carência municipal em regular e gerenciar politicas eficazes para a questão ambiental. Esse não é um problema exclusiva dessa região; também se repete no Nordeste e em alguns municipios do Sul e do Sudeste. Uma informação válida é a de que , quando um municipio "abre" uma Secretaria de Meio Ambiente, legalmente ela passa a fazer parte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), passando ter deveres a seguir e que podem ser fiscalizados pela sociedade, Ministério Público e Justiça. Portanto, a sociedadeainda tem que conehcer melhorseus Direitos e Deveres.
O Ministério do Meio Ambiente possui um orçamento aproximadamente de R$1 bilhão de reais, o que é insuficiente para gerênciar suas nescessidades e programas. Acredito que o reflexo de uma má administração ambiental nos municipios perpassa pela caractristica paternalista.
Texto de Efraim Neto, publicado na Platarfmoa Mercado Ético
Efraim Neto é jornalista, mebro do conselho consultivo da Campanha Global de Ações pelo Clima-Brasil tictactictac (GCCA). É um dos atuais moradores da Rede Brasileira de Jornalismo Ambientais (RBJA). Possui experiências na cobertura de eventos internacionais (World Youth Congress, Fórum Social Mundial) e na assessoria de organizações com a 350.org. É idealizador do Plano de Capacitação de Jovens Jornalistas Ambientais, realizado em parceria com a AVINA e Rebéia. Desde 2005 tem atuado em redes de comunicação e questões ambientais na América Latina e no Mundo.
Tenho o privilégio de ter conhecido este jornalista na viajem em que fiz ao Rio de Janeiro para o evento de juventude e Meio Ambiente e agradeço também em particular por ter me cedido este texto em uma de nossas conversas no MSN, obrigado amigo e continue fazendo este trabalho que você vem desenvolvendo, é de pessoas como você que o mundo está precisando para que nossa prole futura tenha um lugar melhor do que o nosso para viver
Atenciosamente: Daniel Sousa (Estudante de Gestão Ambiental, moderador do Blog e CJ-RN)
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