quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Políticas Públicas e Sustentabilidade



Diferentemente de um passado não muito distante, onde o cuidado ambiental era tratado como freio ao crescimento da produção, no mundo de hoje, cada vez mais estas preocupações ganham espaço nas diversas esferas da sociedade.
As empresas e seus gestores discutem cada vez mais abertamente o tema desenvolvimento sustentável e a importância do mundo corporativo nesse cenário. A preocupação em buscar sistemas de gerenciamento que não causem impactos socioambientais é fundamental para as organizações alcançarem suas metas presentes, com visão comprometida às gerações futuras. Em outras palavras, é preciso consumir responsavelmente no presente sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras.
No Brasil, sobretudo após a promulgação da Constituição de 1988, criaram-se condições para a descentralização da formulação de políticas, permitindo que estados e municípios assumissem uma posição mais ativa nas questões ambientais locais e regionais.
Com isso, políticas e práticas sustentáveis já fazem parte do cotidiano gestor e da realização dos negócios nos mais variados setores da economia.
No setor privado, este grupo é ainda pequeno. Muitas empresas se dão por satisfeitas ao realizar trabalhos junto a pessoas carentes e praticar o assistencialismo, como forma de demonstrar a sociedade que são socialmente responsáveis. Ser socialmente responsável é muito mais do que isso.
Para alcançar o desenvolvimento sustentável precisa reconhecer que os recursos naturais são finitos.
Em que pese a crescente preocupação com um crescimento alinhado ao triple bottom line, ainda hoje o crescimento econômico está associado a um gráfico crescente do consumo de energia e recursos naturais. Esse tipo de crescimento é insustentável porque leva ao esgotamento desses recursos naturais.
Para tanto, é necessária a criação de um pensamento sistêmico onde haja responsabilidade dos organismos governamentais na implantação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento social, econômico e ambiental da iniciativa privada.
A busca de qualidade de vida é o diferencial a ser almejado, portanto, a implantação de práticas e políticas de sustentabilidade nas empresas é de altíssimo valor agregado em um mercado cada vez mais competitivo e atendo aos movimentos sociais, econômicos e ambientais.
Entretanto, este diferencial competitivo ainda não fomentou a obrigatoriedade legal de qualquer setor para a implantação das práticas de Responsabilidade Social Corporativa.
Evidentemente, o que se busca com a cobrança da sociedade — composta por consumidores de produtos e serviços de empresas e setores econômicos, é justamente um alinhamento entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil em prol de um modelo de crescimento pautado em políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável, que efetive o discurso, por vezes vazio, de Responsabilidade Social Corporativa.
Não é possível pensar em sustentabilidade nas organizações se não houver o suporte de políticas públicas.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011


Por Assecom-RN


A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta terça-feira (20) com prefeitos da Região do Seridó para discutir os detalhes do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos. O Consórcio está previsto no Plano Estadual de Resíduos Sólidos e tem como objetivo gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, promovendo o descarte correto do lixo produzido nos municípios. O Consórcio do Seridó é composto por 25 municípios e será presidido pelo prefeito de Caicó, Bibi Costa. Os Consórcios Públicos Regionais têm o acompanhamento técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).


Segundo o consultor técnico da SEMARH, Josivan Cardoso Moreno, o projeto prevê a construção de um aterro sanitário e de estações de transferência instaladas em pontos estratégicos. "O recurso estimado para a implantação do consórcio, a operação e a instalação do aterro é em torno de R$ 7 milhões. Esses recursos serão oriundos de convênios do próprio Governo do Estado e de convênios do Governo Federal", disse o técnico do SEMARH. "Já estamos trabalhando com recursos implantados pelo Governo do Estado como é o caso dos estudos realizados nas áreas a serem utilizadas", explicou Josivan.


Atualmente, a Região do Seridó produz cerca de 49 mil toneladas de resíduos por ano. A maioria dos municípios acumula os resíduos em lixões, ambientes inadequados, focos de várias ações judiciais dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.


Para o prefeito Bibi Costa, os 25 municípios que compõem o Consórcio perceberam a necessidade de resolver o problema do descarte do resíduo sólido. "Todos os municípios tem os lixões que são alvos constantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal através do termo de ajustamento de conduta para resolver a situação. O Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó já foi aprovado por todas as 25 Câmaras Municipais. Está faltando a documentação de alguns municípios para ser regularizado e legalizado", explicou o Prefeito.


Segundo o Prefeito de Caicó, a participação do Governo do Estado nesse processo é muito importante. "Esse não é um projeto barato, é um projeto que precisa efetivamente da participação do Governo do Estado pois é uma questão de saúde pública de uma região que vai beneficiar o Estado como todo".

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Vereadores aprovam projeto para a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente em Umarizal


Eliete Bezerra (PT)


Atendendo a uma proposição do vereador Eliete Bezerra (PT), o poder executivo enviou  dia (13) para apreciação do legislativo, o Projeto de Lei 011/2011 que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Na última sessão do período legislativo e buscando fechar 2011 com a pauta zerada os vereadores optaram por votar diretamente o projeto sem a necessidade de passa-lo pelos tramites da casa, recebendo assim, paracer verbal favorável das comissões.


De acordo com o projeto, o Conselho será composto por dezessete membros representando: Poder Executivo Municipal, sociedade civil, representante de entidade do homem do campo, representante do órgão de extensão rural do estado sediado no município, representante de instituição educacional e de igrejas sediadas.



Ainda de acordo com a lei, o conselho deverá atuar na fiscalização e no desenvolvimento das ações de preservação do meio ambiente na cidade.



Autor do requerimento que pediu o envio do projeto, o vereador Eliete agradeceu ao executivo que atendeu sua solicitação. "Quero parabenizar o executivo e dizer que essa causa não é só minha e sim de toda sociedade de nosso município". Disse o vereador. O projeto foi aprovado por unanimidade.


Fonte: Uzlemfotos

Entendendo o que é um Conselho Municipal de Meio Ambiente e para que serve

O que é?
          A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, têm sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente.
         
        O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento de: exercício da democracia, educação para a cidadania, convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes.

Para que serve?
           O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.
Caberia ao Conselho:
- propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
- analisar e, se for o caso, conceder licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras em âmbito municipal (apenas o conselhos estaduais de São Paulo e Minas Gerais possuem essa competência);
- promover a educação ambiental;
- propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais;
- opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município;
- receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.
    Essas são algumas das atribuições possíveis, mas cada município pode estabelecer as competências do seu Conselho de acordo com a realidade local.
Vale a pena saber:
          O Conselho não tem a função de criar leis. Isso compete ao legislativo municipal, ou seja, à Câmara de Vereadores. Mas pode sugerir a criação de leis, bem como a adequação e regulamentação das já existentes, por meio de resoluções, quando isso signifique estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental ou facilitar a ação do órgão executivo.
         O Conselho não tem poder de polícia. Pode indicar ao órgão ambiental municipal a fiscalização de atividades poluidoras, mas não exerce diretamente ações de fiscalização.
       Os conselheiros municipais de meio ambiente são pessoas que agem de forma voluntária em benefício da melhoria da qualidade de vida e, portanto, não recebem pagamento pelos serviços prestados.
         A Prefeitura deve fornecer todas as condições para o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Cabe ainda ao Executivo municipal colocar em prática as decisões do Conselho para que este se torne um efetivo instrumento de promoção de qualidade ambiental no município. 

Escola Umarizalense irá representar o Rio Grande do Norte na Feira de Ciências e Engenharia em São Paulo


Diretor Ewerton e os alunos Flávia Kaline,  Jonas e Marcondes

Com um projeto inovador sobre Energia Eólica e um trabalho cientifico sobre o Beijo, a Escola Estadual 11 de Agosto conquistou duas das seis vagas destinadas a projetos que irão representar o Rio Grande do Norte na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia que será realizada em São Paulo.

A escola participou da I Feira Ciências Para Todos do Semiárido Potiguar promovida pela Ufersa (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) em Mossoró. A feira teve abrangência estadual atingindo todas as 77 escolas do ensino médio, cobertas pela 12ª, 13ª, 14ª e 15ª DIREDs (Diretorias Regionais de Educação do Rio Grande do Norte).

O projeto sobre Energia Eólica desenvolvido pelos alunos Jonas Medeiros, Marcondes Matheus e Flávia Kaline com orientação do diretor Everton Pinheiro superou outros 160 projetos de 50 municípios conquistando o primeiro lugar para o 11 de Agosto e para Umarizal. A escola se destacou por classificar também o projeto sobre o Beijo desenvolvido pelas alunas Hilma Maria de Freitas, Sylvia Katherine e Clara Beatriz, todas orientas pela professora Cintia Rafaela. O trabalho ficou com o 4º Lugar.

As alunas Clara Beatriz, Hiana de Freitas o Diretor Ewerton e Sylvia Katherine

Cada um dos três estudantes participantes dos seis projetos selecionados receberá uma bolsa da modalidade Iniciação Científica Júnior por um período de 12 meses. Os estudantes e os professores premiados, junto com os coordenadores das DIREDs e a coordenadora geral do projeto receberão uma passagem aérea de ida e volta para apresentarem os projetos na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) na USP em São Paulo.


Fonte: Uzlemfotos

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

CARAÚBAS/RN: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO SÓ SERÁ INICIADO EM 2012


O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, está sendo implantado em várias unidades de ensino do país. Em Caraúbas/RN, as escolas Lourenço Gurgel e Antônio Carlos foram contempladas.


Apesar dos esforços, as atividades só serão iniciadas em 2012. Na oportunidade, os jovens estarão nas unidades de ensino em um turno alternativo e terão acompanhamento pedagógico, aulas de meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

Fonte: CaraubasHotNews

Bombeiros e IDEMA dão início a Operação Abrace o Meio Ambiente




Por Assessoria CBMRN
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) darão início, na próxima segunda feira, dia 12 de dezembro, a Operação ABRACE O MEIO AMBIENTE (AME). 

A Operação tem por objetivo garantir maior interação entre os dois órgãos nas ações contra os incêndios florestais através do investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais, entre outras estruturas necessárias para reforçar as ações de prevenção e combate a incêndio nas áreas de maiores riscos.

O Coronel Elizeu Dantas, Comandante Geral do CBMRN, destacou que a integração entre órgãos fará a diferença para atingir objetivos comuns. “O convênio firmado entre ambas as instituições permitirá ao Corpo de Bombeiros Militar do RN ampliar os atendimentos, pois garantirá o pagamento de diárias operacionais aos militares que estejam em folga e serão convocados para reforçar o efetivo de serviço, entre outros benefícios”, disse o Comandante do CBMRN.

Solenidade Militar marcará a abertura da Operação no RN

Para marcar a abertura da Operação ABRACE O MEIO AMBIENTE, todos os bombeiros que atuam na região metropolitana foram convocados a participarem de uma solenidade, na próxima segunda, às 8:30 horas, no pátio do Quartel do Comando Geral da Corporação, na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, na capital potiguar, a fim de que sejam fornecidas as orientações sobre a Operação a todos os participantes. Além do militares do Corpo de Bombeiros, a solenidade ainda contará com a presença do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, e o Diretor do Idema/RN, Gustavo Szilagyi

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Sala Verde da UFRN Realizará Feira de Sustentabilidade e Reciclagem



No próximo dia 2 de dezembro de 2011, a Sala Verde da UFRN estará realizando, no Centro de Convivência da UFRN, no horário de 8h às 13h, a última edição do ano da Feira de Sustentabilidade e Reciclagem
A Feira tem o objetivo estimular a disseminação de conceitos sustentáveis; provocar reflexões sobre escolhas e reutilização de materiais e incentivar a prática do reuso de materiais, gerando consciência ambiental e inclusão social.
O público poderá apreciar a exposição de peças utilitárias, obras de arte e outros objetos confeccionados por artistas plásticos, designers e artesãos, utilizando materiais reciclados ou reaproveitados do lixo urbano. Além disso, diversas oficinas serão oferecidas gratuitamente aos participantes.
           O espaço será dividido entre a exposição de peças utilitárias, obras de arte e outros objetos confeccionados por artistas plásticos, designers e artesãos com materiais reciclados ou reaproveitados e diversas oficinas que serão oferecidas gratuitamente aos participantes.

Conferiram como ter no seu Natal uma atitude mais sustentável!

Data: 2 de agosto de 2011
Local: Centro de Convivência da UFRN
Hora: 8h às 15h
Mais informações: dmaeduca@infra.ufrn.br


Fonte: Equipe DMA